Confraternização Natalina da Policia Legislativa - PE

Foi um sucesso a confraternização de fim de ano da Policia Legislativa Pernambucana que ocorreu no dia 19/12/2012 na churrascaria Boi & Brasa (nova nomenclatura da marca Boi Preto) na Av. Caxangá, além dos Agentes de Policia Legislativa, familiares e  funcionários administrativos compareceram ao evento os deputados Everaldo Cabral e Severino Ramos.

Policia Legislativa Pernambucana Completa 50 Anos

As comemorações do Jubileu de ouro da Policia Legislativa da ALEPE vão ficar para sempre na mente do povo pernambucano, desde outdoors espalhados pelas principais vias da Capital a uma homenagem do Poder Legislativo do Estado de Pernambuco através de um Grande Expediente Especial. Na ocasião foram agraciadas com uma placa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Policia Legislativa do Estado de Pernambuco, várias autoridades.

Nós que fazemos a ASSPOL-PE nos orgulhamos e agradecemos a Deus pela oportunidade de podermos fazer parte desta história de lutas em defesa de um Poder Legislativo Estadual autônomo e forte, bem como temos a absoluta certeza do cumprimento de nossas missões institucionais.

Assembleia realiza reunião especial em homenagem aos 50 anos da Polícia Legislativa

http://www.alepe.pe.gov.br/sistemas/noticias/?arquivo=noticia.php&id=18398

A Polícia Legislativa de Pernambuco está completando 50 anos de existência. Responsável pela segurança da Casa Joaquim Nabuco, a corporação foi homenageada, nesta quinta (oito de novembro), durante grande expediente especial. A solenidade foi proposta pelo deputado Henrique Queiroz, do PR.

O deputado Ramos, do PMN, que presidiu a sessão, ressaltou que, em 1962, foi criado o serviço de segurança do legislativo estadual, denominado inicialmente de Corpo de Vigilância. A intenção era suprir a lacuna deixada pelo policiamento da Guarda Civil, que, na época, só estava presente na Casa durante as reuniões plenárias.

O Corpo de Vigilância era formado por apenas cinco integrantes. Um deles, Manoel Faustino da Silva, foi homenageado com a entrega de uma placa comemorativa ao aniversário da Polícia da Assembleia.

O atual gerente da corporação, Elias de Souza Filho, lembrou que a Alepe foi a primeira casa legislativa do Nordeste a implantar um sistema próprio de segurança. Ele informou que a unidade conta com um quadro de 17 policiais e deve crescer ainda mais nos próximos anos. //

Para o deputado Henrique Queiroz, a história da Polícia Legislativa é marcada pelo efetivo cumprimento da missão de zelar pela integridade do parlamento pernambucano. // (F.M.)

Polícia Legislativa recebe homenagem pelo cinqüentenário

Diário Oficial de Pernambuco - PE, 09.11.2012

Dezessete policiais asseguram patrimônio da Alepe e orientam visitantes

Em homenagem aos 50 anos de atividades da Polícia Legislativa, o Parlamento Estadual promoveu, ontem, um Grande Expediente Especial. A iniciativa partiu do terceiro-secretário da Alepe, deputado Henrique Queiroz (PR). Em 1962, foi fundado o próprio Corpo de Segurança da Casa Joaquim Nabuco. A equipe contava com apenas cinco homens e, em 1970, implantou-se a Diretoria de Segurança. Atualmente, a Polícia Legislativa da Assembleia conta com 17 policiais.

Asolenidade foi aberta pelo deputado Ramos (PMN), que, na ocasião, ressaltou a relevância do trabalho prestado pela Polícia Legislativa no que se refere à segurança da Assembleia. Em seguida, o autor do requerimento, Henrique Queiroz, comentou a importância de valorizar o serviço de qualidade prestado pelo setor. “A Polícia Legislativa zela pela segurança do patrimônio do Parlamento Estadual, assim como pelos servidores e parlamentares. Os policiais também atendem e orientam o povo pernambucano que frequenta a Casa Joaquim Nabuco”, disse o republicano, informando que tramita, na Mesa Diretora, projeto para ampliar o número de efetivos.

O gerente de Segurança Patrimonial da Casa, Elias de Souza Filho agradeceu a confiança na Polícia Legislativa da Casa e aos vários servidores que integraram e integram o setor. “Também gostaria de agradecer o apoio do presidente do Sisalepe, Josias Ramos, por defender os interesses dos servidores”. Presidente da Associação dos Servidores de Segurança do Poder Legislativo (Asspol), Edvan Vieira, agradeceu e falou do trabalho desenvolvido pela entidade em defesa dos direitos classistas, desde 2007. “A associação surgiu da necessidade de formar parcerias e buscar soluções viáveis para o exercício pleno de nossas funções”, observou Vieira.

O trabalho do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (Sisalepe) foi comentado pelo presidente da entidade, Josias Ramos. Chefe da Assistência Militar da Assembleia, o coronel Ricardo Lima parabenizou o deputado Henrique Queiroz pela iniciativa e a Polícia Legislativa é uma verdadeira família. “Esses policiais são patrimônio da Alepe. Então, só tenho a agradecer ao presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT); à Mesa Diretora e a todos os parlamentares pelo apoio ao trabalho realizado pelo setor”, comentou Lima.

Ainda participaram do encontro o primeiro policial legislativo nomeado do Poder Legislativo, Manuel Faustino; o presidente da União Nacional da Polícia Legislativa (Unipol), Geraldo Magela; além de parlamentares e representantes de diversas entidades relacionadas ao segmento. Faustino, entre outros, recebeu uma placa alusiva à data.

Sílvio Costa Filho (PTB) parabenizou a Polícia Legislativa pelo cinquentenário, durante a reunião plenária.

Major da Policia Militar do Amazonas vem a Recife buscar subsídios para criar Polícia Legislativa em seu Estado

A Major PM/AM Daniele Vieira visitou, nesta ultima semana de setembro de 2012, a Policia Legislativa do Estado de Pernambuco, a jovem senhora veio a capital  pernambucana no intuito de colher informações a cerca do funcionamento do corpo policial do Poder Legislativo estadual, pois a Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam) lançará, até o fim deste ano, edital de concurso público para selecionar 40 agentes que irão formar a Polícia Legislativa do Amazonas.A novel instituição responderá pelo resguardo da ordem e patrimônio da Casa, além da segurança dos servidores e 24 parlamentares. Na Foto A Major Daniele junto ao Gerente da Policia Legislativa Pernambucana Agente PL Elias de Souza Filho e o Presidente da ASSPOL-PE  o também Agente PL Edvan Vieira de França Paz.

Policial Legislativo fica entre os 03 melhores atiradores Oficiais do Exercito Brasileiro



Durante o XIV Encontro Nacional dos Oficiais da Reserva do Exercito – ENOREX, o Policial Legislativo e 1º Tenente R2/ INF Alberon Gomes Lisboa obteve o 3º lugar geral na competição de Tiro Desportivo, modalidade Tiro Prático, categoria Master ocorrida no Estande de Tiro do Caxangá Golf & Country Club, Recife, Pernambuco no ultimo dia 26 de setembro do corrente.

Agentes das Casas Legislativas têm poder de polícia, diz AGU

Fonte: Imprensa Sindilegis

O poder de polícia dos agentes da Câmara, Senado e TCU é constitucional, segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Ele emitiu parecer corroborando a Resolução do Senado Federal nº 59, que regulamenta o funcionamento da Polícia Legislativa e dispõe sobre atribuições desses servidores. O parecer foi uma resposta a Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC nº 24, proposta pela Mesa Diretora do Senado. Assim a AGU defende a autonomia dos policiais legislativos.

Na manifestação, o advogado-geral da União ressalta que: "o órgão que exerce atividade de polícia preventiva, diante de ilícito penal que não consegue evitar, passa a desempenhar atribuições relacionada à polícia repressiva. Isso se faz necessário porque a atuação do órgão policial destina-se à restauração da ordem pública naquele local e momento, a fim de garantir a persecução criminal".

E complementa: "Deste modo, as atividades tipicamente atribuídas à polícia repressiva contribuem para prevenção geral e especial da prática de ilícito penais, o que constitui consequência necessária do próprio êxito da investigação penal".

Para o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, a manifestação só reforça o entendimento do Sindicato com relação à independência funcional dos policiais legislativos. "Não há dúvida que a polícia legislativa cumpre um excelente papel no exercício das suas atribuições. A manifestação da AGU confirma que estes servidores devem continuar exercendo o poder de polícia que lhes é facultado", disse.

Histórico

Após diversos ataques da mídia contra o exercício das atribuições dos policiais legislativos, a Mesa Diretora do Senado Federal ingressou, no Supremo Tribunal Federal – STF, com Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC nº 24, a fim de obter pronunciamento sobre a Resolução nº 59.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, determinou a intimação do procurador-geral da República, que, ao analisar o teor da referida ADC nº 24, manifestou-se pela procedência parcial do pedido, argumentando ser constitucional toda a Resolução com exceção apenas de seu art. 4º .

A ministra então intimou o advogado-geral da União que, em 23 de maio de 2012, apresentou manifestação defendendo a constitucionalidade total da Resolução nº 59, de 2002, e consequente procedência da ação declaratória proposta pela Mesa do Senado Federal.

Em seu parecer o advogado-geral da União afirma que o "Supremo Tribunal Federal já teve oportunidade de pacificar o tema através da Súmula nº 397", que continua compatível "com a ordem constitucional em vigor, uma vez que, dentre os fundamentos utilizados no julgamento dos processos que deram origem à súmula, está o da necessidade de se preservar a separação dos Poderes".

O Senado Federal aguarda agora o julgamento da ADC nº 24 pelo Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que a Suprema Corte declare a total constitucionalidade da Resolução do Senado.

Porte de arma é necessário para proteger deputados estaduais, diz debatedor

Fonte: http://www2.camara.gov.br/


19/06/2012 17:33

O presidente da União Nacional de Polícias Legislativas, Geraldo Magela da Silva Neto, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1966/11, que garante o porte de armas para os policiais das Assembleias Legislativas dos estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ele destacou que compete ao parlamentar não só o trabalho de elaborar e aprovar leis, mas também a função de fiscalizar. “Nessa função, um deputado estadual ou distrital fica exposto ao perigo. Nesse caso, o policial que faz a segurança sem portar uma arma de fogo não tem como atuar da forma adequada”, declarou.

Segundo Geraldo Neto, há excesso de policiais militares e civis desviados de função, trabalhando em setores administrativos. “Por isso, no caso das Assembleias Legislativas, cabe aos policiais legislativos prestar o serviço de segurança e, para isso, eles têm que ter o porte de arma”, destacou.

O representante dos policiais legislativos declarou que defende o porte de armas para a categoria “não pelo simples desejo de ter o porte, mas pela necessidade de proteger as vidas dos parlamentares e do público que frequenta as casas legislativas”.

A audiência da Comissão de Segurança Pública ocorre no Plenário 6.

O IV Encontro Nacional de Policias Legislativas da UNIPOL-BR ocorrido em Natal - Rio Grande do Norte no período de 29 de maio a 01 de junho de 2012 foi um Sucesso Absoluto!

Durante o IV Encontro Nacional de Polícias Legislativas, evento simultâneo a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que ocorreu em Natal – Rio Grande do Norte no período de 29 de maio a 01 de junho foram discutidos vários temas relacionados ao Policial Legislativo e o exercício de sua atividade, tendo como principais destaques o Regime de aposentadoria especial para o policial legislativo e a constitucionalidade da profissão.


O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no mês passado reconheceu o direito de equiparação da aposentadoria do policial legislativo com os demais policiais. Atualmente esse direito é reconhecido na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no Senado e na Câmara Federal.

Atualmente, nove casas legislativas possuem Polícia Legislativa. Além do Senado e Câmara Federal, a Câmara do Distrito Federal (Brasília), as Assembléias de Goiás, Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Minas Gerais.

“O nosso objeto é criar condições para que todas as Assembléias do Brasil tenham os policiais legislativos” foram as palavras do Policial Legislativo Geraldo Magela presidente da União Nacional de Policias Legislativas - UNIPOL.

O deputado de Santa Catarina Joares Ponticelli, que assumiu a presidência da UNALE, colocou a entidade à disposição da UNIPOL e foram suas estas palavras:

“Ainda não conheço a Polícia Legislativa porque, em meu Estado, ela ainda não foi criada. Acredito que a sua institucionalização nas Assembléias deve ser debatida dentro de um contexto geral. Falta contingente policial nas ruas e é gasto um efetivo importante cuidando do policiamento dentro das Assembléias”.

A UNIPOL durante o IV Encontro Nacional de Policias Legislativas foi constantemente visitada por Parlamentares que manifestaram um grande interesse em criar em seus Estados a Policia Legislativa, em especial destacaram-se o Deputado Delegado Cavalcante, Presidente da Comissão de Defesa Social da Assembléia Legislativa do Estado do Ceara, o Deputado Aderbal Caldas, 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, o Deputado Prof. Sinésio Campos, líder do PT na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e o Deputado Ricardo Motta, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Por fim, vale a pena salientar a Presença do Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Campos na Conferencia da UNALE, onde proferiu uma brilhante palestra sobre A importância da Energia para o crescimento dos Estados e causou grande alvoroço ao caminhar pelo Centro de Convenções de Natal, numa demonstração inconteste de sua extraordinária popularidade ,pois todos os presentes (políticos ou não) esforçavam-se homericamente em cumprimentá-lo, a Policia Legislativa Pernambucana se fez presente acompanhando o Governador e o Presidente da ALEPE o Deputado Guilherme Uchôa por todo o percurso.

Policias Legislativas recebem apoio de Deputados das diversas Assembleias Estaduais do País!

Durante a XV Conferência da UNALE  (realizada em Florianópolis – Santa Catarina no periodo de 18/05 a 20/05/2011) ocorreu simultaneamente o III Encontro Nacional de Policias Legislativas, onde foram debatidos vários temas ligados a criação, estruturação e valorização desta egrégia classe policial, vários foram os parlamentares que visitaram o evento simultâneo para prestar seu total apoio a causa dos policiais legislativos.Destacamos a presença  do Deputado Guilherme Uchoa, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, do Deputado Sérgio Leite, 2º Secretário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, do deputado Luís Schafer Tchê (PDT/AC) novo presidente da UNALE para o biênio 2011/2012, do  Deputado João Gonçalves, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, do Deputado Delegado Cavalcante, Presidente da Comissão de Defesa Social da Assembléia Legislativa do Estado do Ceara, do Deputado Ângelo Coronel, Ouvidor Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e do Deputado Elmar Nascimento, 2º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.